Condições de Utilização
Visão Geral
Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site freshcasino-onlnine.com (a seguir chamado “Site” ou “Plataforma”), que é operado pela BWI BLACK-WOOD LIMITED, ou ao criar uma conta na Plataforma, você aceita automaticamente os seguintes termos:
- Os Termos e Condições do Acordo de Usuário;
- A Política de Privacidade;
- As diretrizes para aceitação de apostas esportivas;
- Quaisquer termos de promoções, bônus ou ofertas especiais listados no Site.
Esses componentes são coletivamente referidos como “Termos e Condições”. Certifique-se de revisar esses Termos com atenção. Se não concordar com alguma parte, não crie uma conta nem utilize o Site. Ao continuar a usar a Plataforma, você confirma sua concordância com estes Termos.
Esses Termos estão vigentes desde 6 de maio de 2016.
Propriedade e Administração
1.1 O Site é propriedade da BWI BLACK-WOOD LIMITED, uma empresa regida pela legislação da República de Chipre, com número de registro HE 405814, localizada em Spyrou Kyprianou 61, SK HOUSE, 4003 Limassol, Chipre.
1.2 A Empresa opera com base na licença de Curaçao nº 8048/JAZ2017-003, emitida para Carletta NV, com número de registro 142346 (endereço comercial: Perseusweg 27A, Curaçao), e faz parte de um grupo de empresas parceiras. Todas as operações financeiras são geridas pela BWI BLACK-WOOD LIMITED, Chipre (Reg. HE 405814).
1.3 Ao longo deste documento, as expressões “nós”, “nosso” ou “a Empresa” referem-se à entidade com a qual você está formalizando o contrato, conforme detalhado acima.
1.4 As expressões “você”, “seu”, “Cliente” ou “Usuário” referem-se à pessoa que concorda com as regras da Empresa e firma um contrato com a mesma.
Alterações aos Termos
2.1 A Empresa se reserva o direito de revisar, modificar ou atualizar estes Termos e Condições por uma série de motivos, incluindo questões legais, comerciais ou de atendimento ao cliente.
2.2 As versões revisadas dos Termos, juntamente com as datas em que passam a vigorar, serão disponibilizadas no Site. Os Clientes serão informados sobre quaisquer mudanças por meio da publicação de uma versão atualizada no Site, e as alterações entrarão em vigor a partir da data da publicação.
2.3 Cabe ao Cliente a responsabilidade de acompanhar regularmente os Termos em vigor e se manter informado sobre eventuais atualizações.
2.4 A Empresa também se reserva o direito de modificar o conteúdo do Site, incluindo seus serviços e softwares, sem aviso prévio. No entanto, tentaremos informar os usuários sobre quaisquer modificações, utilizando os dados de contato fornecidos em suas Contas.
2.5 Caso você não concorde com as alterações, poderá interromper o uso do Site. O uso contínuo da Plataforma após a implementação dos novos Termos será interpretado como aceitação das mudanças.
Requisitos Legais
3.1 Apenas maiores de 18 anos ou indivíduos que já tenham alcançado a maioridade legal em sua jurisdição podem utilizar os serviços do Site. A utilização dos serviços da Plataforma por menores de idade é considerada uma violação destes Termos. A Empresa se reserva o direito de suspender a conta e impedir o acesso ao Site caso haja suspeita de que o usuário é menor de idade.
3.2 A Empresa tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a verificação de idade para garantir a conformidade com essa regra.
3.3 A Empresa não assegura que todos os serviços oferecidos no Site estejam de acordo com as leis de sua localidade. O uso da Plataforma é de sua inteira responsabilidade, e você deve garantir que está seguindo as leis aplicáveis à sua jurisdição.
3.4 Em regiões onde os jogos de azar online são proibidos, você não poderá realizar transações utilizando seu cartão de pagamento no Site.
3.5 Você declara que utilizará os serviços do Site de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis em sua localidade. A Empresa não se responsabiliza por usos ilegais ou indevidos dos serviços da Plataforma.
3.6 Todos os impostos ou taxas relacionados a eventuais ganhos obtidos com o uso dos serviços da Plataforma são de sua exclusiva responsabilidade. Caso haja impostos aplicáveis em sua região, você será responsável por reportar esses ganhos às autoridades competentes.
3.7 Você deve garantir a segurança e confidencialidade dos dados de sua conta, incluindo nome de usuário e senha.
3.8 É sua responsabilidade informar imediatamente a Empresa sobre qualquer acesso não autorizado à sua conta ou qualquer violação de segurança. Você também concorda em colaborar com a Empresa ao fornecer as provas necessárias para a investigação.
3.9 A Empresa não será responsabilizada por quaisquer perdas que ocorram em decorrência de acessos não autorizados aos seus dados de login.
Contas e Operações Financeiras
4.1 Para utilizar os serviços oferecidos pelo Site, é necessário criar uma conta, informando um endereço de e-mail, número de telefone e uma senha. Para utilizar todos os recursos disponíveis na Plataforma, você também precisará fornecer dados pessoais, como nome, data de nascimento e endereço.
4.2 Os dados fornecidos durante o cadastro, como nome, sobrenome e data de nascimento, devem ser precisos e condizentes com suas informações reais.
4.3 Ao se registrar, você confirma que todas as informações fornecidas são verdadeiras e concorda em notificar a Empresa imediatamente em caso de qualquer alteração.
4.4 Apenas uma conta por pessoa, dispositivo, residência ou família é permitida. Se houver violação dessa regra, as contas duplicadas serão bloqueadas (“Contas Duplicadas”).
4.5 A Empresa pode encerrar imediatamente quaisquer Contas Duplicadas e, a seu critério, poderá:
- Deduzir fundos e cobrir despesas com transações financeiras (comissões).
4.6 O valor mínimo permitido para retiradas é de R$25.
4.7 Os limites de saque estabelecidos são os seguintes:
- Limite diário: R$20.000
- Limite mensal: R$70.000
- Limite anual: R$200.000
4.8 O processo de verificação de contas normalmente ocorre em dias úteis (de segunda a sexta-feira), exceto quando a verificação do usuário for necessária para processar uma solicitação de retirada ativa.
4.9 Seu banco emissor poderá cobrar taxas adicionais de transferência e processamento.
Condutas Proibidas na Plataforma
5.1 Você não deve interferir no funcionamento adequado do Site, como o uso de software mal-intencionado.
5.2 Alterar qualquer informação no Site é proibido.
5.3 O uso de técnicas de hacking ou a tentativa de burlar a segurança do Site também são estritamente proibidos. Se for detectado que você contornou as barreiras de segurança, sua conta será imediatamente bloqueada e o acesso ao Site será suspenso. A Empresa se reserva o direito de acionar as autoridades competentes.
5.4 Podemos encerrar o seu acesso ao Site e bloquear sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se houver suspeita de atividade fraudulenta. Nessas circunstâncias, não somos obrigados a devolver fundos existentes em sua conta. A Empresa também pode acionar as autoridades competentes e exigirá sua colaboração durante as investigações.
5.5 É expressamente proibido o uso de linguagem ofensiva ou abusiva pelos usuários da Plataforma.
5.6 Não é permitido o envio de documentos falsos ou pertencentes a terceiros durante o processo de verificação.
5.7 A transferência de uma conta para outra pessoa, seja por venda, presente ou qualquer outro meio, é proibida. Também não é permitido que várias pessoas usem a mesma conta.